POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nessa Política de Privacidade, você obterá informações sobre as nossas práticas em relação ao tratamento de dados pessoais, incluindo quais os dados coletados no site NV99, para quais finalidades esses são utilizados, com quais terceiros podemos compartilhá-los, o que fazemos para garantir a segurança e a proteção dessas informações, e como você pode gerenciar o uso dos seus dados ou exercer os seus direitos enquanto titular de dados pessoais.
Este site é mantido e operado por FLOW PLATAFORMA LTDA devidamente registrada sob o CNPJ nº 40.763.770/0001-00, neste ato representada nos termos de seu contrato social, por meio do site https://www.nv99.com.br, doravante denominada NV99.
Ao utilizar nosso site, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política de Pivacidade, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
- Quem deve utilizar nosso site
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
- Como entrar em contato conosco.
I – DADOS QUE COLETAMOS E MOTIVOS DA COLETA
O NV99 coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
O NV99 poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo usuário no momento em que criar a sua conta de acesso e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.
Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais:
1) Informações fornecidas pelo Usuário
O NV99 coleta todas as informações inseridas ativamente pelo usuário nas páginas, tais como nome completo, RG, CPF, e-mail, gênero, data de nascimento, endereço, cidade e estado, quando do preenchimento da conta de acesso do usuário.
2) Dados coletados automaticamente
O NV99 também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros.
Para tal coleta, o NV99 fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do usuário nas páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
3) Dados sensíveis
NÃO serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos no artigo 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, NÃO haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
4) Informações Financeiras e de Pagamento.
O NV99 utiliza-se de plataforma terceirizada de pagamento, por isso não armazena nenhum tipo de informação financeira do usuário, tal como os dados de seu cartão de débito ou crédito (nome do titular do cartão, número do cartão e data de validade) ou outras formas de pagamento (se disponibilizadas).
Todo o processamento de pagamentos e demais informações financeiras são realizadas por plataformas externas de pagamento online.
5) Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.
II – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookiesnão permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
Os cookiesdo site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador.
A desativação doscookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
III – COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
Quando necessário para a prestação dos nossos serviços, podemos compartilhar dados pessoais com parceiros comerciais e outras empresas do grupo NV99 , mas sempre faremos isso com a devida transparência e de forma alinhada com as expectativas dos titulares dos dados que se relacionam conosco.
Adotamos revisões periódicas das práticas dos nossos parceiros comerciais em relação à proteção de dados pessoais, para verificação do cumprimento das nossas políticas de tratamento de dados pessoais e da legislação aplicável.
Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.
IV – TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados
Nesse sentido, o FLOW PODCAST se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
V – POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
VI – BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.
Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
a) mediante o consentimento do titular dos dados pessoais
b) para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
c) quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro
1) Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o FLOW PODCAST a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do FLOW PODCAST para com seus usuários, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços do NV99 e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.
O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.
Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.
2) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.
VII – DIREITOS DO USUÁRIO
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
a) confirmação da existência de tratamento;
b) acesso aos dados;
c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
f) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
g) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
i) revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
VIII – MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
a) Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
b) Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
c) Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;
d) Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiros.
Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
IX – ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança através do próprio site.
X – DA POLÍTICA DE USO DAS SPARKs
As SPARKs são conteúdos digitais de interação virtual e que são destinados a serem comprados e consumidos exclusivamente no site NV99 e não servem como moeda.
As SPARKs são de uso personalíssimo e não podem ser comercializadas, trocadas ou cedidas pelo usuário e não têm valor monetário (ou seja, não são uma conta em dinheiro ou equivalente) e não constituem moeda ou propriedade de qualquer tipo.
Esta Política de Privacidade proíbe a venda, negociação, troca ou transferência de pontos (ou oferta para fazer essas coisas) a outros usuários do NV99 em troca de dinheiro ou moedas reais.
As SPARKs não podem ser trocadas diretamente por dinheiro, produtos ou serviços de valor e não podem ser utilizadas para aquisição de produtos vendidos e comercializados na Loja Virtual do site NV99 .
Não haverá em nenhuma hipótese o reembolso dos valores pagos para aquisição das SPARKs, exceto nas hipóteses previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O NV99 pode oferecer prêmios ou outros benefícios em troca de SPARKs, mas os pontos não podem ser trocados por itens que tenham valor fora do site disponível em https://www.nv99.com.br, aplicativos de software, ou quaisquer outros produtos ou serviços oferecidos pelo NV99.
Quaisquer violações ou tentativas de violação desta política pelo usuário constituirá em uma violação dos Termos de Serviço, incluindo esta Política, podendo o usuário ter seu cadastro excluído.
Além disso, uma violação pode resultar em responsabilidade civil ou criminal, e o NV99, a seu exclusivo critério pode rescindir imediatamente a permissão para você usar as SPARKs.
Quaisquer SPARKs usadas em atividades proibidas por esta Política podem ser confiscados ou cancelados.
XI – DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site NV99 poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) que fornecer qualquer informação incorreta;
e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.
XII – DAS ALTERAÇÕES
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site FLOW PODCAST, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração do presente termo através de anuncio no site.
O usuário que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e condições gerais, demonstra a sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
Caso alguma disposição destes Termos e Condições Gerais de Uso ou da Política de Privacidade publicadas no site for julgado inaplicável ou sem efeito, o restante dos documentos continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
XIII – DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito Brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do FLOW PLATAFORMA LTDA.
XIV – DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site NV99, o usuáriopoderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail:contato@flowpodcast.com.br.
O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência para a Caixa Postal: 78107, CEP: 01543-001, São Paulo/SP.
