TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE NV99

Olá, FLOWERS e pessoas da Internet!

Este TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE NV99 é aplicado em seu acesso para e no uso dos nossos websites, aplicativos móveis, widgets, APIs, e-mails e outros produtos ou serviços online fornecidos por NV99.

Lembre-se, a plataforma do NV99 é para diversão e a intenção de ser um espaço para entretenimento online, mas ainda sim nós precisamos de algumas regras básicas.

Estes Termos e Condições Gerais de Uso aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica FLOW PLATAFORMA LTDA devidamente registrada sob o CNPJ nº 40.763.770/0001-00, neste ato representada nos termos de seu contrato social, por meio do site https://www.nv99.com.br, doravante denominada NV99.

I – DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site NV99 deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.

Ao utilizar o site NV99, o USUÁRIO aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o USUÁRIO deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.

O USUÁRIO poderá ainda ser avisado por e-mail ou diretamente no próprio site sobre eventuais mudanças nas presentes normas.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o USUÁRIO deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

II – DA NAVEGAÇÃO

O NV99 se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao site. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do site

NV99

em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

III – DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, o NV99 poderá, a qualquer momento:
a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito Internacional;
c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

IV – DA CONTA DE ACESSO

Os serviços disponibilizados no site NV99 apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito Brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.

As pessoas jurídicas também poderão se cadastrar, por meio de seus representantes legais.

Ao USUÁRIO, será permitido manter apenas uma conta de acesso junto ao site NV99. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.

Para o devido cadastramento junto ao serviço, o USUÁRIO deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo USUÁRIO devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o USUÁRIO responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O USUÁRIO deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo USUÁRIO, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.

Após a confirmação de seu cadastro, o USUÁRIO possuirá um login e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site NV99.

Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo USUÁRIO a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O USUÁRIO compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta de acesso, que é pessoal e intransferível.

O NV99 possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar a conta de acesso de qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso e Condições de Uso, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer documento legal do NV99.

Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, o NV99 se reserva ao direito de cancelar a conta de acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.

Será automaticamente descadastrado o USUÁRIO que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.

O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site NV99. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

V – INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A LOJA VIRTUAL

A Loja Virtual é um ambiente digital que permite ao USUÁRIO adquirir diversos tipos de produtos on-line com segurança e facilidade, oferecendo experiência de navegação única, com preços, promoções e formas de entrega e pagamento diferenciados.

Para acessar a Loja Virtual de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas, como o uso de senha forte.

O NV99 se reserva ao direito de incluir e retirar novas (ou já existentes) funcionalidades e ferramentas da Loja Virtual segundo sua conveniência, sempre que entender necessário para oferecer os melhores serviços e produtos ao USUÁRIO.

O NV99 envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade da Loja Virtual. No entanto, podem ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

Para poder adquirir produtos a partir da Loja Virtual, o USUÁRIO deverá possuir uma conta de acesso nos termos acima especificados.

VI – DA UTILIZAÇÃO DAS SPARKS

As SPARKs são interações virtuais que só podem ser adquiridos no site NV99.

Por meio das SPARKs o usuário pode interagir com os programas exibidos pelos canais do NV99 de maneira interativa por meio de envio de mensagens por episódio que serão introduzidas à conversa, de modo que o público possa participar ou anunciar, durante a conversa.

As SPARKs não podem ser trocadas diretamente por dinheiro, produtos ou serviços de valor e não têm valor monetário (ou seja, não são uma conta em dinheiro ou equivalente) e não constituem moeda ou propriedade de qualquer tipo.

Não haverá em nenhuma hipótese o reembolso dos valores pagos para aquisição das SPARKs, exceto nas hipóteses previstas no Código de Defesa do Consumidor.

O NV99 se reserva ao direito de não publicar ou excluir comentários enviados pelos usuários a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito de indenização a quem quer que seja, que contiverem:
a) Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
b) Pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual;
c) Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
d) Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
e) Manifestação de violação a direito autoral ou direito de imagem;
f) Instigação ou apologia à prática de crimes;
g) Manifestação da prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;
h) Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem-estar físico de alguém.
i) Mensagens pagas solicitando apenas salve do convidado ou similiares, sem agregar ao convidado / programa.
j) Nos casos em que criadores não aceitam propagandas via Sparks, a mensagem com conteúdo promocional será deletada.
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As mensagens enviadas pelos usuários e publicadas no site não deverão ser interpretados como opinião do NV99 ou de seus membros, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. O USUÁRIO é inteiramente responsável pelos comentários que submeterem ao site.

Quaisquer SPARKs usadas em atividades proibidas por este Termos e Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade podem ser confiscados ou cancelados.

VII – DAS RESPONSABILIDADES

O NV99 se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do USUÁRIO não serão de responsabilidade do NV99.

O NV99 responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelo USUÁRIO, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

O USUÁRIO é responsável, ainda:
a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
b) manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, sob pena de exclusão da conta de acesso, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, o USUÁRIO deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível e, se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento dentre os canais disponíveis;
c) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito Nacional e de Direito Internacional;

O NV99 não será responsável:
a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.
c) por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos do USUÁRIO.
d) qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.

VIII – DOS LINKS EXTERNOS

O site NV99 pode conter links externos redirecionando o USUÁRIO para outras páginas da internet, sobre os quais o NV99 não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo NV99, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.

IX – DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do site NV99, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do NV99 e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.

O acesso não gera para o USUÁRIO qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do NV99.

X – PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

O NV99 possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas no site, sendo parte integrante e inseparável dos Termos e Condições Gerais de Uso e pode ser acessada aqui ou no link encontrado em seu rodapé.

Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

XI – DISPOSIÇÕES GERAIS

O atendimento ao USUÁRIO poderá ser realizado por meio dos nossos canais de atendimento:
E-mail: contato@flowpodcast.com.br

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim o NV99 se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao site.

Ao navegar pelo site https://www.nv99.com.br e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos e Condições Gerais de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso.

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo.

Caso alguma disposição destes Termos e Condições Gerais de Uso ou da Política de Privacidade publicadas no site for julgado inaplicável ou sem efeito, o restante dos documentos continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

Reservamo-nos ao direito de atualizar este documento a qualquer momento, por esse motivo, consulte-o com certa frequência.

XII – LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da FLOW PLATAFORMA LTDA.

Seja bem-vindo (a)!
A equipe do site NV99 lhe deseja uma excelente navegação!